Question

Acerca da condição jurídica do escravo no Brasil imperial, sobretudo o período entre 1822 e 1871, analise as assertivas abaixo e marque a verdadeira:


( ) entre as formas de origem da escravidão negra no Brasil Imperial, não se incluía o nascimento, pois o filho de mãe escrava tratado sempre como pessoa livre;
( )o Código Criminal de 1830 não estabelecia diferença de tratamento em relação a penas entre escravos e pessoas livres;
( )a Constituição imperial de 1824 não reconhecia os escravos como cidadãos, eis que para ser assim reconhecido era preciso ser livre;
( )o fim da escravidão ocorria, juridicamente, exclusivamente mediante testamento;
os escravos tinham direitos civis e políticos;

Answer 1

Falso, Falso, Verdadeiro, Falso