Question

Ação penal é o instrumento em que se confere o poder de movimentar a prestação da tutela jurisdicional do Estado a m de satisfazer uma pretensão punitiva.
Com relação aos tipos de ação penal, considere as asserções a seguir.

I. O início da ação penal pública dá-se pelo oferecimento da denúncia e da ação privada através da queixa. PORQUE

II. A ação penal pública ou privada sempre deverá ser promovida pelo Ministério Público.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justicativa da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justicativa da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta: A primeira afirmação é verdadeira, a segunda é falsa.

Explicação:

Não é somente o ministério público que pode oferecer denúncia e nem será sempre por meio dele, afirmava II está incorreta.

Answer 2

Resposta:

a asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa

Explicação: