Question

Aborto é considerado crime pelas leis brasileiras e a pena é de 1 a 3 anos de reclusão para a gestante que praticou o aborto. Considere a seguinte situação hipotética. Fernando, ginecologista, foi procurado por Tatiana, que estava grávida de seu amante Francisco. Tatiana solicitou que Fernando interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a traição. Fernando, que era inimigo de Francisco, efetuou um procedimento cirúrgico causando a expulsão do embrião e, para se vingar de Francisco, retirou os dois ovários de Tatiana.

Considerando novamente que o aborto é crime, o que pode ser afirmado nesta situação hipotética.

Escolha uma:
a. Fernando deve responder pelo crime de aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do CP) e lesão corporal gravíssima (se resulta perda ou inutilização de função – artigo 129, § 2º, III do CP), em concurso formal.
b. Tatiana deve responder pelo crime de aborto provocado com o consentimento da gestante (artigo 124 do CP), em concurso de agentes com Fernando.
c. Fernando deve responder pelo crime de aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do CP) e lesão corporal gravíssima (se resulta perda ou inutilização de função - artigo 129, § 2º, III, do CP), em concurso material.
d. Fernando deve responder pelo crime de aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do CP) com a causa de aumento de pena prevista no artigo 127 do CP.
e. Fernando deve responder pelo crime de lesão corporal gravíssima (se resulta aborto).

Answer 1

LETRA A - Fernando deve responder pelo crime de aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do CP) e lesão corporal gravíssima (se resulta perda ou inutilização de função – artigo 129, § 2º, III do CP), em concurso formal.

Answer 2

LETRA A - Fernando deve responder pelo crime de aborto com o consentimento da gestante (artigo 126 do CP) e lesão corporal gravíssima (se resulta perda ou inutilização de função – artigo 129, § 2º, III do CP), em concurso formal.