Question

Aborto é considerado crime pelas leis brasileiras e a pena é de 1 a 3 anos de reclusão para a gestante que praticou o aborto. Considere a seguinte situação hipotética. Fernando, ginecologista, foi procurado por Tatiana, que estava grávida de seu amante Francisco. Tatiana solicitou que Fernando interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a traição. Fernando, que era inimigo de Francisco, efetuou um procedimento cirúrgico causando a expulsão do embrião e, para se vingar de Francisco, retirou os dois ovários de Tatiana.
Considerando novamente que o aborto é crime, o que pode ser afirmado nesta situação hipotética.

Answer 1

1 - Ana cometeu um delito que preve de três anos de reclusão.
2 - Ana ainda pode processar o médico por danos causados a vossa pessoa, já que quando ela quiser realmente engravidar, ela não terá mais essa opção.
3 - O médico por realizar o aborto, a lei prevê o enquadramento em homicídio, quando a intenção de matar.
4 - O médico perde o direito de exercer a profissão.