Question

Abílio foi citado em uma ação de alimentos promovida por Sâmia, sua filha, representada por Nágela, mãe de Sâmia. A sentença condenou-o ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, levando em conta que à época Abílio estava trabalhando como gerente de uma grande empresa e auferia renda mensal de aproximadamente dez mil reais. A decisão foi proferida há três anos atrás, sem que tenha havido interposição de recurso, e desde então Abílio tem cumprido fielmente a obrigação. Ocorre que no mês passado Abílio foi demitido e agora encontra-se impossibilitado de continuar adimplindo o valor fixado.

Em consulta com um advogado, este lhe esclareceu que seria possível requerer a redução do valor, mesmo depois de tanto tempo.

O advogado está correto e este requerimento é possível porque:

Escolha uma:
a.
trata-se de coisa julgada “secundumeventum litis”

b.
trata-se de coisa julgada “rebus sic stantibus”

c.
Sâmia é menor de idade

d.
o juiz era incompetente

e.
a sentença é nula

Answer 1

Resposta: Trata-se de coisa julgada "Rebus sic stantibus".

Answer 2

Resposta:

trata-se de coisa julgada “rebus sic stantibus”