Question

Abaixo estão expostas 5 afirmativas que expressam o problema da codificação do Direito brasileiro:
O problema da codificação brasileira está ligada ao desuso das leis.
O problema da codificação brasileira passa pela ineficácia das normas jurídicas.
O problema da codificação brasileira está no processo legislativo.
O problema da codificação brasileira está no modelo Código, que é algo ultrapassado e ineficaz por essência.
5) O problema da codificação do Direito brasileiro está na quantidade de leis que possui.
Depois de ler as alternativas acima, marque a opção que demonstra corretamente a veracidade e a falsidade dessas afirmações.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

ineficácia das normas jurídicas

Answer 2

Resposta:

d) Apenas as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

Explicação:

O problema da codificação brasileira não está em ter adotado a codificação em si, pois a ideia de se unificar normas que abrangem determinada matéria em um mesmo diploma legal é muito boa. Porém, o problema está no sistema legislativo brasileiro, que dificulta a renovação dos códigos, tornando-os engessados e arcaicos, o que faz com que estes não atendam mais às necessidades da sociedade.