Abaixo encontram-se duas colunas, sendo que na coluna 1 encontram-se descritos os princípios do Direito Empresarial e na coluna 2, os seus significados. Faça a associação:
Princípios Significados 1 - Livre Iniciativa A – Liberdade no desenvolvimento da atividade empresarial em um ambiente que estimule a concorrência entre as empresas de forma saudável e dentro das determinações legais. 2 – Livre concorrência B – Relaciona-se com a constituição da empresa e sua inter-relação com a sociedade na qual esta inserida, a fim de possibilitar a manutenção e a conservação do meio ambiente, do coletivo e da dignidade humana. 3 – Função social C – Relaciona-se com a possibilidade do exercício da atividade empresarial lícita com a finalidade de obtenção e investimentos de recursos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas:
a 1 – a, 2 – b, 3 – c.
b 1 – b, 2 – a, 3 – c.
c 1 – c, 2 – a, 3 – b.
d 1 – a, 2 – c, 3 – b.
e 1 – c, 2 – b, 3 - a.
Soluções para a tarefa
Olá,
A questão apresenta os conceitos dos princípios previstos no art. 170 da Constituição Federal.
Tais princípios têm como objetivo de servir como base para a atividade econômica no Brasil, impondo limites a economia mas também apresentando garantias ao sistema, de ordem social, ambiental e econômica.
A constituição define 9 princípios:
a) Soberania Nacional: significa que o sistema econômico nacional não será dependente de nenhum outro país.
b) Propriedade privada: direito fundamental aos particulares tem bens de sua propriedade, sem que estes sejam confiscados pelo Estado sem qualquer motivo.
c) Função social da propriedade: significa que a propriedade de determinado bem não é absoluta. O particular deve respeitar as regras ambientais e sociais.
d) Livre concorrência: Visa coibir práticas econômicas desleais, como por exemplo o quartel, a fim de que os preços e valores sejam competitivos. Haja uma liberdade na escolha do produto ou serviço a ser consumido.
e) Defesa do consumidor : Como o consumidor é a parte hipossuficiente da relação, visa impedir abusos do Poder Econômico.
f) Defesa do meio ambiente- a partir da CF/88 é dever de todos contribuir para um meio ambiente ecologicamente equilibrado inclusive dos agentes econômicos
g) Redução das desigualdades regionais e sociais.
h) Busca do pleno emprego: Busca proporcionar emprego a todas as pessoas qualificadas para o exercício de determinada função.
i) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País
Resposta:
1 - Livre Iniciativa
C – Relaciona-se com a possibilidade do exercício da atividade empresarial lícita com a finalidade de obtenção e investimentos de recursos.
2 – Livre concorrência
A – Liberdade no desenvolvimento da atividade empresarial em um ambiente que estimule a concorrência entre as empresas de forma saudável e dentro das determinações legais.
3 – Função social
B – Relaciona-se com a constituição da empresa e sua inter-relação com a sociedade na qual esta inserida, a fim de possibilitar a manutenção e a conservação do meio ambiente, do coletivo e da dignidade humana.
Resposta: c