Question

Aap2 - Fundamentos de Investigação e Criminalística

1)
Antes de qualquer processo, é necessário que o legislador defina o órgão ou juízo competente para julgar o caso. Quando o juízo é definido em um momento posterior aos fatos, isso indica que o juiz ou o tribunal seriam escolhidos para a solução de um fato o que pode sugerir interesses de quem quer que seja para escolher alguém ou um órgão para esse fim. Assim, para transmitir credibilidade, o órgão jurisdicional é determinável antes mesmo de os fatos serem praticados, devido às regras de competência bem definidas.

Dessa forma, a necessidade de assegurar o julgamento imparcial e a determinação do órgão jurisdicional antes mesmo de os fatos serem praticados, refere-se ao Princípio

Alternativas:

a)
da Isonomia.

b)
do Juiz Natural.

c)
da Ampla Defesa.

d)
do Contraditório.

e)
da Legalidade.

2)
Sobre a prisão em flagrante, o Código de Processo Penal estabelece no Art. 301, que qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Porém, existem algumas hipóteses a partir do art. 302, que devem ser consideradas como flagrante delito, também elencadas no referido diploma legal.

Dessa forma, considera-se em flagrante delito quem

Alternativas:

a)
está cometendo a infração penal, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

b)
prejudicar a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal,

c)
apresentar prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

d)
descumprir qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

e)
é encontrado, meses depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele a vítima da infração.

3)
Considere os seguintes itens.



I- Princípio da ampla defesa.

II- Princípio da plenitude de defesa.

III - Princípio do juiz natural.



1- É aplicado ao processo penal em geral.

2- Proíbe os tribunais de exceção.

3- É aplicado no tribunal do júri.

Marque a alternativa que melhor relaciona as colunas.

Alternativas:

a)
I= 2; II= 3; III = 1

b)
I= 3; II= 1; III = 2

c)
I= 1; II= 3; III = 2

d)
I= 1; II= 2; III = 3

e)
I= 3; II= 2; III = 1

4)
Considere os seguintes itens.



I- Princípio da presunção de inocência.

II- Princípio da vedação das provas ilícitas.

III- Princípio da paridade de armas.



1- Exige isonomia entre as partes processuais e é uma das razões pelas quais o réu não pode prescindir de uma defesa técnica.

2- Estabelece que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.

3- Recebe mitigações quando em beneficio do acusado.

Marque a alternativa que melhor associa as colunas.

Alternativas:

a)
I= 2; II = 3; III = 1

b)
I= 1; II = 3; III = 2

c)
I= 2; II = 1; III = 3

d)
I= 3; II = 2; III = 1

e)
I= 1; II = 2; III = 3

Answer 1

Resposta:

1- b) Juiz natural

2- a) Está cometendo a infração penal, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

3- c) I= 1; II= 3; III = 2

4- a) I= 2; II = 3; III = 1

Explicação:

Corrigido pelo AVA!