Aap1 fundamentos da educação brasileira e políticas públicas
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Resposta:
1) O termo “Política” se origina da palavra grega “polis” que significa cidade, contudo, também era sinônimo de cidade-Estado. A vida na polis podia ter duas esferas: uma privada, considerada como ligada aos assuntos particulares da casa, e uma pública, a qual era expressa pelo espaço urbano público e político e suas instituições.
Tendo como referência o papel da Política para a regulamentação da vida em coletividade, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A Política deve buscar boas ações para o bem-estar tanto individual como coletivo, priorizando o clientelismo e o patrimonialismo político.
( ) Quando a política era exercida dentro de um mesmo Estado era nominada de Política Interna e quando era realizada entre diferentes Estados, de Política Externa.
( ) A política era a forma de normalizar a convivência entre os habitantes das cidades e cidades-estados vizinhas.
( ) A Política pode ser compreendida como uma ciência que tem por objetivo olhar para o homem individualmente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas:
b) F – V – V – F. Alternativa assinalada
2) As políticas públicas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior, portanto, podemos dizer que as Políticas Públicas são o “Estado em ação”. Vale destacar que as Políticas Públicas podem ser Distributivas, Regulatórias, Redistributivas e Constitutivas, apresentando cada uma delas características próprias.
Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas.
I - Políticas Distributivas - possuem objetivos gerais, são universais, focalizando grupos sociais ou regiões em detrimento do todo.
II - Políticas Regulatórias - visam regulamentar, normatizar e implementar as políticas distributivas e redistributivas, portanto se pautam em legislações criadas com essa finalidade.
III - Políticas Redistributivas - visam redistribuir apenas finanças disponibilizadas pelo governo como forma de reduzir as resistências sociais.
IV - Políticas Constitutivas - estabelecem e distribuem a responsabilidade entre municípios, estados e o Governo Federal e estipulam competências e formas de participação social nestas ações, regulando a criação das Políticas Públicas em si.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em:
Alternativas:
e) II e IV apenas. Alternativa assinalada
3) O Estado age por meio das Políticas Públicas visando atender as demandas sociais em termos de distribuição de bens e serviços sociais, podendo sua abrangência acontecer no âmbito federal, estadual e municipal. Quando falarmos em Políticas Públicas temos que recuperar que as mesmas são constituídas por etapas, ou seja, no processo de formulação das Políticas existe um ciclo composto por fases, como: Formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, a implementação da política e a avaliação da Política. (HAM & HILL, 1993).
Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – A primeira fase das Políticas é a formação da agenda que se caracteriza pelo planejamento e percepção dos problemas que merecem maior atenção.
II - A formulação da política, é a última fase, onde se organiza e desenha a Política com o objetivo de resolver o problema em questão e os resultados que visa alcançar, elencando as estratégias utilizadas.
III - A implementação da política é o momento em que se põe os planos em prática, se direciona os recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política e por fim a avaliação, que contribui para o acompanhamento da Política visando o sucesso da ação.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em:
Alternativas:
c) I e III apenas. Alternativa assinalada
4) No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a constituição cidadã, concebe a educação como direito público subjetivo, na qual a gestão é democrática e deve ser compreendida como um direito desde a educação infantil. Destaca ainda que o acesso à Educação deve ser garantido para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, colocando o ensino fundamental como obrigatório e gratuito.
Tendo como referência os princípios constitucionais quanto a educação brasileira, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.
( ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo.
( ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas:
e) V – V – V – F. Alternativa assinalada
Resposta:
Explicação:
c
a
c
a
2-E. II e IV apenas