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Marca distintiva da Constituinte de 1946 em comparação com as anteriores foi sua heterogeneidade político-ideológica. Dela participaram deputados e senadores eleitos na legenda de nove partidos, ou seja, representativos de todo o espectro político e donos de diferentes trajetórias políticas até aquele momento.
Dentre as novidades da Constituição de 1946, estava a/o
A
extinção da censura.
B
proibição do voto feminino.
C
extensão do voto para os analfabetos.
D
exclusão da CLT do texto constitucional.
E
cassação de partidos políticos, como o PCB
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Resposta:
Letra A.
Explicação:
Em 1946, uma nova Constituição foi promulgada, substituindo a de 1937 e sua herança autoritária. Os poderes foram novamente equilibrados, os partidos políticos foram mantidos, e a censura foi extinta. Em relação à ampliação do direito à cidadania, não surgiram novidades, apenas a retomada das determinações já presentes no texto de 1934. Do direito ao voto, excluíam-se os analfabetos e os militares de baixa patente; todavia, as mulheres, que já haviam conquistado esse direito, passaram também a ter a obrigatoriedade de votar. Apesar do caráter liberal da nova Constituição, aspectos do intervencionismo trabalhista de Vargas foram mantidos, sobretudo no que dizia respeito às leis trabalhistas.
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