a violencia sexual contra criancas e considerada como crime constitucional?
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Como exposto alhures, as modalidades de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescente têm diversas formas de expressão que vão além da agressão física e psicológica. Assim, tutelando tais direitos apresenta-se prioritariamente a Constituição Federal, que se encarregou de destacar garantias e prever punição para os casos de inobservância. Senão vejamos:
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.(BRASIL,2015)
§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Com base nesse texto, a resposta é sim. É considerada como crime constitucional.
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.(BRASIL,2015)
§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Com base nesse texto, a resposta é sim. É considerada como crime constitucional.
Perguntas interessantes