A Violência é uma ação constante na sociedade, o problema é que essa violência não é natural, ele é fruto de um desacordo de opiniões entre duas partes, que gera um conflito. Considerando a Lei Maria da Penha, analise as sentenças a seguir:
I- Em uma situação de conflito familiar as de ameaças de morte a sua ex-esposa servem como fundamento para a sua segregação.
II- O delegado tem o poder de determinar que nos casos de violência doméstica contra a mulher, o agressor se insira em programas de recuperação e reeducação familiar.
III- Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial.
IV- O julgamento e a execução das causas cíveis e criminais, no caso de violência doméstica contra a mulher, regem-se pelas normas do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil e pela legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que conflitarem com a Lei Maria da Penha.
Assinale a alternativa CORRETA:
(A) As sentenças I e II estão corretas.
(B) As sentenças I e III estão corretas.
(C) As sentenças III e IV estão corretas.
(D) Somente a sentença IV está correta.
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Resposta:
(C) As sentenças III e IV estão corretas
Explicação:
(C) As sentenças III e IV estão corretas
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