Question

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui forma de violação dos direitos humanos. De acordo com a Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir tal violência. Em seu artigo 7°, II define a violência psicológica.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o conceito de violência doméstica, analise as afirmativas a seguir:

I. Violência psicológica é qualquer conduta que cause qualquer dano emocional.

II. Violência psicológica é qualquer conduta que configure controlar comportamentos.

III. Violência psicológica é qualquer conduta que intimide a presenciar relação sexual.

IV. Violência psicológica é qualquer conduta que force ao matrimônio mediante chantagem.

Está correto apenas o que se afirma em:


I e II.


I e IV.


II e III.


II e IV.


I e III.

Answer 1

Resposta: ambas estão corretas e a II é uma justificativa da I

Explicação:

Eu tinha essa dúvida tbm, só que a questão que eu fiz foi formulada um pouco diferente, detalhes, eu diria. Usei a lógica e obtive o acerto na questão, pois a III e IV não faz sentindo quando a análise é feita de acordo com o entendimento científico e do conceito da violência psicológica na esfera penal, e isso é importante.  

Dito isso, afirmo que ambas estão corretas e a II é uma justificativa da I.

PS: Mi, senti falta de algo ai na sua pergunta, talvez um caso concreto para ter um pouco mais de nexo, mas espero ter ajudado. Abraços e Beijão

Answer 2

Resposta:

I. Violência psicológica é qualquer conduta que cause qualquer dano emocional.

II. Violência psicológica é qualquer conduta que configure controlar comportamentos.

Explicação: a Lei 14.132/2021 inseriu no código Penal o art. 147-B, traz a figura do crime de violência psicológica contra a mulher.