A Vigilância Sanitária ao exercer sua função de proteção da saúde, deve garantir que leis e regulamentações sejam cumpridas. Ao chegar a um determinado estabelecimento, o que os profissionais da VISA necessitam observar?
a. Se o estabelecimento apresenta possíveis fraudes ou falhas técnicas no processo de produção de insumos desde que não cause riscos aos usuários, autoriza o seu funcionamento.
b. Se o estabelecimento está em condições sanitárias adequadas e se possui a devida licença, a fim de aplicar uma multa.
c. Se um produto se encontra em conformidade com os padrões de identidade e qualidade mesmo que não aprovadas no registro, não constitui uma não conformidade.
d. Se o espaço físico está em condições regulares, mais do que com o produto final
e. Se o estabelecimento atende ou não os padrões definidos para o seu funcionamento.
Soluções para a tarefa
e. Se o estabelecimento atende ou não os padrões definidos para o seu funcionamento. Em nossa prática profissional, sabemos que durante uma inspeção/fiscalização, verifica-se o cumprimento das normas estabelecidas em um dado estabelecimento quando se atesta que o mesmo atende ou não os padrões definidos para o seu funcionamento, considerando que este não deve causar riscos à saúde, fato que é expresso segundo Chagas; Vilela (2014):
- Se está em condições sanitárias adequadas e se possui a devida licença;
- Se um produto se encontra em conformidade com os padrões de identidade e qualidade, tendo sido fabricado conforme as características aprovadas no registro.
Além disso, sabemos que a fiscalização sanitária também busca identificar possíveis fraudes ou falhas técnicas no processo de produção de insumos, que podem alterar suas características ou provocar danos aos usuários.