Question

A vida em sociedade leva o ser humano a valorizar certas coisas que são desejadas e disputadas por
muitos. Essa valoração pode decorrer de diversos fatores, como a satisfação de necessidades, a
escassez, a realização de desejos, a sua vitalidade e a utilidade que pode fornecer, dentre outros.
Assinale a alternativa correta.
A
O os valores culturais não servem de fundamento para os bens jurídicos.
B.
O
ante o funcionalismo teleológico, a tarefa precipua do Direito Penal é a proteção de
direitos individuais.
a nomenclatura bem jurídico é um termo utilizado no direito civil, não sendo aceito no
direito penal
C
O
os valores culturais transformam-se em bens jurídicos quando a confiança em sua
existência faz surgir a necessitada de proteção jurídica
O
os tipos penais não protegem bens jurídicos​

Answer 1

A assertiva que trata sobre a valoração dos bens culturais e sua transformação em bens jurídicos é a C.

O direito expressa a moralidade de uma sociedade, portanto, os seus valores culturais serão objeto de proteção do direito, caso se mostrem importantes.

Esses bens podem ser sujeitos à modificação no decorrer do tempo e da evolução social, bem como das reivindicações e mudanças políticas naquela sociedade.