Question

A vida é o bem mais importante da humanidade.Por esse motivo,ele é um bem protegido em diversas esferas,tanto nacionais quanto internacionais.No Brasil,ele é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.Diante desse cenário e da importância da vida para os seres humanos,pergunta-se:o direito a vida é um direito absoluto?Justifique sua resposta dando um exemplo.

Answer 1

Resposta:

O direito à vida não é absoluto.

Explicação:

O direito à vida pode ser questionado e, de acordo com o caso concreto, utilizando a Teoria da Ponderação de Alexy, ser substituído por outro princípio, outro direito fundamental. Exemplo: Testemunhas de Jeová não aceitam receber transfusão de sangue. Mesmo sendo uma atitude contra a vida, eles têm o direito de não receber a transfusão, pois nesse caso o direito à crença e à liberdade religiosa se sobressaem, exceto quando se trata da vida de uma criança, pois a doutrina a jurisprudência consideram que a criança não tem religião, não tem discernimento pra seguir uma religião e tomar esse tipo de atitude.