Question

A vertente tributária nas organizações é bastante preocupante e parte das inúmeras tarefas incumbidas ao profissional contábil com muitas tarefas a serem realizadas, tais como a apuração tributária, a entrega de obrigações acessórias junto a RFB (Receita Federal do Brasil), emissão e recolhimento de guias, planejamento tributário, entre outras. Analise os aspectos a seguir e escolha a alternativa correta.

I. A obrigação tributária ocorre com a ocorrência do fato gerador previsto em lei.
II. A legislação do ICMS determina um adicional de 10% sobre o valor apurado para transações entre alguns estados especificamente.
III. A cumulatividade da Cofins é relativa e foi instituída pela Emenda Constitucional nº 42/03.
IV. A elisão fiscal é prática contrária à lei, que objetiva diminuir ou ocultar a obrigação tributária.
V. O IPI é um imposto de competência da União, que tem duas funções extrafiscais: Função reguladora, que onera os produtos de acordo com a sua essencialidade, tendendo a aplicar alíquotas maiores aos produtos considerados necessários, e menores aos considerados supérfluos. Função protecionista, que aumenta ou reduz alíquotas visando incentivar ou desestimular a produção de alguns produtos, para o desenvolvimento de determinada atividade ou região.
a. Todos os itens estão incorretos.
b. Apenas os itens I e II estão incorretos.
c. Apenas o item I está correto.
d. Apenas os itens III e V estão corretos.
e. Apenas os itens I e IV estão incorretos.

Answer 1

Resposta:

d.

III e V estão corretos.

Explicação: