A verificação da evolução histórica do Estado significa a fixação das formas fundamentais que o estado tem adotado através dos séculos.
De acordo com a teoria dos três elementos constitutivos do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) O instituto da soberania evolui constantemente desde o Estado moderno até a contemporaneidade. De um modelo soberano, representado pela vontade do monarca, um poder absoluto exercido de forma única, atualmente entende-se por soberania a vontade popular, representada pela supremacia do poder do Estado, expresso e garantido nas constituições.
( ) O território do Estado somente possui sentido jurídico quando se submeter a uma organização política, pois, sem o povo, os indivíduos humanos, não existe território, mas apenas parte da superfície terrestre.
( ) Considera-se povo todos os que se integram no Estado, através da vinculação jurídica permanente, fixada no momento jurídico da unificação e da constituição do Estado, e adquirem a condição de cidadãos, podendo-se, assim, conceituar o povo como o conjunto de cidadãos do Estado.
( ) Soberania “é o necessário poder de autodeterminação do Estado. Expressa o poder de livre administração interna de seus negócios. É a maior força do Estado, a summa potestas, pela qual dispõe sobre a organização política, social e jurídica, aplicável em seu território”.
Escolha uma:
a. F – V – V – V – F.
b. V – F – V – V – F.
c. F – V – V – V – V.
d. V – V – V – F – F.
e. V – V – V – V – V.
Soluções para a tarefa
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37
Resposta correta: Letra (e) V, V, V, V, V
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10
Resposta correta letra E. V-V-V-V-V.
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