Question

A validade do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, depende de três requisitos básicos, necessários para contratos empresariais e não empresariais. Quais são esses requisitos?

A.
Agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, forma escrita.


B.
Agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, forma legal.


C.
Agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito, forma escrita.


D.
Agente capaz, objeto determinável, forma escrita.


E.
Agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito, forma legal.

Answer 1

Resposta:

B.  Agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável, forma legal.

Explicação:

De acordo com o artigo 104 do Código Civil, a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável e forma prescrita ou não proibida por lei. Cabe ressaltar que os contratos empresariais são comumente formalizados na forma escrita, mesmo quando não exigido pela lei

Answer 2

Resposta:

B

Explicação:

De acordo com o artigo 104 do Código Civil, a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável e forma prescrita ou não proibida por lei. Cabe ressaltar que os contratos empresariais são comumente formalizados na forma escrita, mesmo quando não exigido pela lei.