A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre uma determinada atividade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é uma empresa particular e que o produto da arrecadação se destina integralmente à um determinado órgão do governo. Com base nessa situação hipotética, sabe-se que tal destinação da receita do imposto é inconstitucional com base no princípio:
A) da não afetação.
B) da equidade.
C) da irretroatividade.
D) da legalidade.
vidajose03:
A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Com a finalidade de aproximar um sistema tributário do ideal, é importante que alguns aspectos principais sejam levados em consideração. Em relação a esses aspectos principais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:c
Explicação:
Uc
Respondido por
4
Resposta: Da não Afetação
Corrigido Ava
Explicação:
Anexos:
Perguntas interessantes
Matemática,
2 meses atrás
Biologia,
3 meses atrás
Artes,
3 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Administração,
8 meses atrás