Question

A União instituiu como meio para intervir no domínio econômico a CIDE
combustíveis, uma contribuição especial que tem por finalidade assegurar
um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de
transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e
gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e
derivados, e de petróleo e derivados (Lei n° 10.336/2001). O município de
Belo Horizonte fez empréstimo junto ao Banco Oficial do Governo Federal
para custear despesas que não estavam previstas no orçamento anual em
decorrência de calamidade pública ocorrida no território municipal.
Marque a assertiva em que se encontra, respectivamente, o ramo do Direito
que se dedicará ao estudo dessas situações hipotéticas:
a) Direito Econômico na primeira situação hipotética e Direito Tributário na
segunda situação real.
b) Direito Financeiro em ambas as situações.
c) Direito Tributário em ambas as situações.
d) Direito Tributário na primeira situação hipotética e Direito Financeiro na
segunda situação hipotética.
e) Direito Econômico na primeira situação real e Direito Financeiro nasegunda situação hipotética.

Answer 1

Acredito que seja a alternativa C.