Question

A união estável homoafetiva e os seus efeitos patrimoniais só findam quando há a cessação da vida em comum, sendo exigível a chancela judicial para sua extinção. Em relação a aquisição de bens em condição de financiamento, o que será partilhado é a fração do quantum já adimplido na vigência da união estável homoafetiva, partilhado na condição de meação, ou seja, considera a porcentagem do imóvel adimplido durante a convivência da união estável. (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito de família. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002/// BRASIL, Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002).

Dessa forma, referente aos bens móveis:

Escolha uma:
a. considera a porcentagem do móvel adimplido durante a convivência da união estável.
b. devem ser alienados e divididos por meação, aos companheiros e herdeiros.
c. terá a presunção da aquisição na constância da união estável, sendo proibida a prova em sentido contrário.
d. será partilhado é a fração do quantum já adimplido na vigência da união estável homoafetiva.
e. haverá a presunção da aquisição na constância da união estável, salvo a prova sem sentido contrários.

Answer 1

Resposta:

a. haverá a presunção da aquisição na constância da união estável, salvo a prova sem sentido contrários.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

haverá a presunção da aquisição na constância da união estável, salvo a prova sem sentido contrários.