Question

A Tutela Provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou momento em que foi requerida. Conforme a natureza, pode ser antecipada ou cautelar; quanto à fundamentação, de urgência ou de evidência; e quanto ao momento de concessão, antecedente ou incidental.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o necessário para o deferimento de uma tutela de urgência antecipada ou cautelar.

Escolha uma:
a.
Direito evidente, demonstrado de plano.

b.
Fumus boni iuris e periculum in mora, cumulativamente.

c.
Probabilidade do direito alegado, apenas.

d.
Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

e.
Conformidade com jurisprudência dominante de Tribunal Superior.

Answer 1

Resposta:

b. Fumus boni iuris e periculum in mora, cumulativamente.

Explicação:

Conforme o artigo 300 do CPC.

"Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo."

Answer 2

c.

Fumus boni iuris e periculum in mora, cumulativamente.