Question

A tutela jurídica da concorrência se inclui entre as normas de ajuste do sistema de mercado. Onde quer que existam normas de controle da concorrência supõe-se alguma espécie de disfunção do mercado livre. O simples conjunto de normas jurídicas que criam as condições para o funcionamento do mercado não basta para que ele funcione satisfatoriamente. Por isso, as normas jurídicas relacionadas ao princípio da liberdade de concorrência não são atributivas de liberdades, mas de direitos a restrições de liberdades alheias.

(AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico. 6ª ed. São Paulo: Atlas, p. 328).



Nesse contexto, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas:



No Brasil, a defesa da concorrência ganhou força a partir da década de __________, com a mudança do perfil regulatório, que passou a privilegiar a __________ como instrumento de controle de __________ e de __________ de bens e serviços. A finalidade da disciplina jurídica da concorrência é a de impedir que os agentes econômicos atuem no mercado praticando atos com abuso de poder ou __________, e corrigir essas condutas anticompetitivas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
oitenta / qualidade / produção / preços / deslealdade.

b.
noventa / competição / preços / qualidade / deslealdade.

c.
oitenta / qualidade / preços / produção / direito.

d.
setenta / competição / qualidade / preços / danosos.

e.
noventa / produção / qualidade / preços / criminosos.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

Answer 2

Resposta:

noventa / competição / preços / qualidade / deslealdade.

Explicação:

Por isso, as normas jurídicas relacionadas ao princípio da liberdade de concorrência não são atributivas de liberdades, mas de direitos a restrições de liberdades alheias.