Question

A tributação tem como papel, exigir da sociedade parcelas de suas riquezas para a manutenção das ações públicas, os entes políticos não foram instituídos de finalidade de exploração de atividades econômicas que lhes geram riqueza próprias, assim gera-se a necessidade da participação do particular. A Constituição define como os tributos de competência da União: imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. imposto de transmissão causa mortis e doação. imposto sobre propriedade territorial rural. imposto sobre circulação e prestação de serviços. imposto sobre propriedade de veículos automotores.

Answer 1

Esta questão pode ser respondida com a simples leitura do art. 153 da Constituição Federal. Vejamos:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;

II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

III - renda e proventos de qualquer natureza;

IV - produtos industrializados;

V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

VI - propriedade territorial rural;

VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

A alternativa correta é “imposto sobre propriedade territorial rural”.

Answer 2

Resposta:

imposto sobre propriedade territorial rural

Explicação: