Question

A tríade subprincipal da proporcionalidade é composta pelos seguintes subprincípios:

A) Adequação, improdutividade e proporcionalidade em sentido estrito.

B) Adequação jurídica, necessidade meio e proporcionalidade em sentido amplo.

C) Adequação meio, necessidade fática e proporcionalidade em sentido amplo.

D) Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

E) Adequação, reserva fática e razoabilidade. ​

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Answer 2

O princípio da proporcionalidade é formado por 3 princípios: Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Por isso a opção correta é a letra D.

Princípio da proporcionalidade

Podemos chamar de princípio da proporcionalidade, um princípio implícito da Constituição Federal. Este princípio é uma decorrência do Estado de Direito, por isso o limite da atuação estatal no que se refere ao exercício do poder de restringir direitos e também nas garantias fundamentais.

Esse princípio que é de origem Alemã tem três princípios fundamentais:

1. Adequação.
2. Necessidade.
3. Proporcionalidade em sentido estrito

Cada um desses princípios são etapas verificadas na aplicação da proporcionalidade, estando cada um dos três subprincípios presentes.

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