A transformação é a operação societária pela qual uma sociedade empresarial passa de um tipo a outro societário, sem que ocorra a sua extinção
Escolha uma opção:
a. A fusão pode ser total ou parcial, sendo total, a sociedade empresarial é extinta.
b. Pela fusão, uma sociedade empresarial vende parte de seu patrimônio auma ou mais sociedades empresariais.
c. Pela fusão, uma sociedade empresarial adquire outra, que lhe sucede em direitos e obrigações.
d. Pela incorporação, duas sociedades empresariais se juntam, formando uma terceira sociedade empresarial.
e. Pelo Código Tributário Nacional nas operações societárias, as obrigações transmitem-se ao seu sucessor, com exceção da cisão.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra E
Explicação:
A transformação societária, conforme o art. 220 da Lei 6404/76 e o art. 1.113 do Código Civil, é a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo societário para outro, devendo neste ato observar os preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo societário em que a sociedade irá converter-se.
As transformações societárias implicam numa mudança de societário para outro. Por isso a opção correta é a letra E.
Transformação societária
Chamamos de transformação societária a ação dentro de uma empresa onde há uma mudança do tipo de sociedade que existia nela. Como por exemplo uma empresa que antes era Limitada (LTDA) para sociedade Anônima (S/A).
De acordo com o art. 220 da Lei 6404/76 e o art. 1.113 do código civil, esse tipo de evento ocorre de forma independente de alguma dissolução. Devendo desta forma observar os preceitos que regulam a constituição.
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