Question

"A todo direito deve corresponder um sujeito, uma pessoa, que detém a sua titularidade. Por isso, prescreve o art. 1º do Código Civil em vigor que 'toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil'". (TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019).

Sobre capacidade da pessoa, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
Toda pessoa tem capacidade de direito, mas nem toda pessoa tem capacidade de fato.

b.
Toda pessoa tem legitimidade para a prática de atos ou negócios jurídicos.

c.
A capacidade civil plena é obtida apenas quando se tem a capacidade de direito.

d.
A capacidade de fato entende-se como a capacidade genérica de contrair direitos e obrigações, que toda pessoa tem. Se há pessoa, há a capacidade de fato e só se perde com a morte. Incorreto

e.
Capacidade de direito é a aptidão para pessoalmente exercer os atos da vida civil. A falta da capacidade de fato tornará a pessoa civilmente incapaz.

Answer 1

Resposta:

a. Toda pessoa tem capacidade de direito, mas nem toda pessoa tem capacidade de fato.

Explicação: A CAPACIDADE DE DIREITO é comum a toda pessoa humana, só se perde com a morte. Já a CAPACIDADE DE FATO, só algumas pessoas a têm, e está relacionada com os exercícios dos atos vida civil.

(((CORRIGIDO PELO AVA)))

Answer 2

Resposta

Toda pessoa tem capacidade de direito, mas nem toda pessoa tem capacidade de fato.

Explicação: