Question

A tipicidade é atributo que é objeto de estudo de diversas teorias penais.

Está CORRETO o que se afirma em:

I – A tipicidade formal é o juízo de adequação da conduta a um tipo previsto em lei, enquanto a tipicidade conglobante é a efetiva lesão a um bem jurídico.

II – A tipicidade conglobante trouxe a ideia de conduta antinormativa.

III – A tipicidade conglobante foi criada pelo argentino Zaffaroni.

IV – A tipicidade material é a efetiva lesão a um bem jurídico.

Escolha uma:
a. Apenas as proposições I, II e III estão corretas.
b. Todas as proposições estão incorretas.
c. Apenas a proposição I está incorreta.
d. Todas as proposições estão corretas.
e. Apenas as proposições I e IV estão corretas.

Answer 1

Apenas a proposição I está incorreta.

(A tipicidade formal é o juízo de adequação da conduta a um tipo previsto em lei, enquanto a tipicidade conglobante é a efetiva lesão a um bem jurídico).