Question

A tipicidade é atributo que é objeto de estudo de diversas teorias penais.

Está CORRETO o que se afirma em:

I – A tipicidade formal é o juízo de adequação da conduta a um tipo previsto em lei, enquanto a tipicidade conglobante é a efetiva lesão a um bem jurídico.

II – A tipicidade conglobante trouxe a ideia de conduta antinormativa.

III – A tipicidade conglobante foi criada pelo argentino Zaffaroni.

IV – A tipicidade material é a efetiva lesão a um bem jurídico.

Escolha uma:
a. Todas as proposições estão corretas.
b. Todas as proposições estão incorretas.
c. Apenas a proposição I está incorreta.
d. Apenas as proposições I e IV estão corretas.
e. Apenas as proposições I, II e III estão corretas.

Answer 1

a correta é a letra A - tipicidade formal = adequação do fato ao tipo penal incriminador;
tipicidade material = a materialização do tipo formal, entendida como a concretização da conduta prevista na norma penal incriminadora que provoca uma lesão ou ameaça de lesão ao bem juridicamente tutelado. 
tipicidade conglobante é a antinormatividade, conceito absolutamente distinto de antijuridicidade.

Answer 2

Resposta:

c. Apenas a proposição I está incorreta.

Explicação: