A terra indígena pertence a união, que direito tem o índio sobre essas terras?
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
A Constituição reconhece aos índios “direitos originários” sobre seus territórios, na condição de primeiros habitantes do Brasil, ou seja, tais direitos precedem à criação do Estado Nacional. As Terras Indígenas (TIs) destinam-se à sua “posse permanente” e, por isso, são “inalienáveis”
Explicação:
espero ter ajudado
bons estudos
Perguntas interessantes
Geografia,
4 meses atrás
Matemática,
4 meses atrás
Português,
4 meses atrás
ENEM,
10 meses atrás
História,
10 meses atrás