Geografia, perguntado por salvadorcambios, 5 meses atrás

A terra indígena pertence a união, que direito tem o índio sobre essas terras?​

Soluções para a tarefa

Respondido por rafaellylemes
2

Resposta:

A Constituição reconhece aos índios “direitos originários” sobre seus territórios, na condição de primeiros habitantes do Brasil, ou seja, tais direitos precedem à criação do Estado Nacional. As Terras Indígenas (TIs) destinam-se à sua “posse permanente” e, por isso, são “inalienáveis”

Explicação:

espero ter ajudado

bons estudos

Perguntas interessantes