A terceira LDB foi a Lei 9.394/1996. Essa lei também teve sua construção complicada, pois possui em sua base a passagem de vários governos, marcados por fortes contradições ideológicas. Sua tramitação foi longa, conflitiva, intensa, detalhista e ambientada em contextos de correlações de forças ora emancipatórias, ora paralisantes.Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as etapas de estudo no Boco 01 para a formação da LDB 9.394/96:
FONTE: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=%C2%A7%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disciplina,trabalho%20e%20a%20pr%C3%A1tica%20social. Acesso em: 16 fev. 2022.
A) O dever de educar; definição de educação e respectivos fins, princípios, níveis escolares e focos público e privado na oferta de educação; formas de organização da educação escolar e, sobretudo, da educação básica; saberes formais e não formais dentro dos currículos em operação; educação escolar para a diversidade e manejos de políticas educacionais para a inclusão social; organização das modalidades de ensino, com destaque para a Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Educação Indígena.
B) O direito à educação e o dever de educar; definição de educação e respectivos fins, princípios, níveis escolares e focos; público e privado na oferta de educação; formas de organização da educação escolar e, sobretudo, da educação básica; níveis e distribuição de responsabilidades entre União, estados, DF e municípios; financiamento da educação; funcionalidades e limites do ensino privado; formação de professores e extensão do conceito de trabalhadores da educação para todos os “atores escolares”; gestão democrática da escola.
C) O direito à educação e o dever de educar; definição de educação e respectivos fins, princípios, níveis escolares e focos; público e privado na oferta de educação; formas de organização da educação escolar e, sobretudo, da educação básica; níveis e distribuição de responsabilidades entre União, estados, DF e municípios; educação profissional e mercado de trabalho; reestruturação do esquema de cursos de formação de professores; reposicionamento do estado com relação à rede Federal de Instituições de Ensino Técnico.
D) O direito à educação e o dever de educar; definição de educação e respectivos fins, princípios, níveis escolares e focos; público e privado na oferta de educação; formas de organização da educação escolar e, sobretudo, da educação básica; funcionalidades e limites do ensino público; formação de professores e extensão do conceito de trabalhadores da educação para todos os “atores escolares”; gestão democrática da escola.
Soluções para a tarefa
Resposta:
B
Explicação:
O direito à educação e o dever de educar; definição de educação e respectivos fins, princípios, níveis escolares e focos; público e privado na oferta de educação; formas de organização da educação escolar e, sobretudo, da educação básica; níveis e distribuição de responsabilidades entre União, estados, DF e municípios; financiamento da educação; funcionalidades e limites do ensino privado; formação de professores e extensão do conceito de trabalhadores da educação para todos os “atores escolares”; gestão democrática da escola.
“atores escolares”; São eles: alunos, professores, pais ou responsáveis, e os diversos funcionários que formam o quadro de profissionais necessários para o funcionamento da escola. Todos estes exercem um papel de igual importância dentro das decisões e planejamentos na gestão.