A terceira dimensão de direitos humanos surgiu a necessidade de o direito regular e tutelar situações que abranjam não mais a individualidade de uma pessoa, mas sim a coletividade de um grupo atingido por razões peculiares.
Assim, foram concebidos os direitos difusos e coletivos, que formam o gênero ‘direitos supraindividuais’ ou de ‘terceira dimensão’.”
Acerca dos direitos coletivos e difusos, analise as afirmativas que se seguem:
Os direitos de terceira dimensão se inserem numa categoria mista entre direitos privados e públicos, embora sejam reunidos em razão da sua titularidade, ora sendo interesse de todos indistintamente (direito difuso), ora pertencentes a grupos certos e determinados ou determináveis (direitos coletivos ou passíveis de coletivização).
Os direitos coletivos assim são chamados porque conseguimos identificar cada titular do bem-jurídico atingido, devido a uma característica juridicamente relevante que acaba destacando objetivamente os seus membros.
III. Os direitos difusos também recebem tratamento especial por parte do Estado no âmbito da nossa legislação. São exemplos desse grupo o meio ambiente e o patrimônio público.
Considerando o contexto exposto, está correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
II, apenas.
b.
I, II e III.
c.
III, apenas.
d.
I, apenas.
e.
I e III, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B
Explicação:
Todos corretos - corrigido pelo AVA
Sobre os direitos coletivos e difusos, a alternativa correta é a b. I, II e III.
Os direitos difusos são os que apresentam titulares que estão indeterminados e indetermináveis. Alguns exemplos são os direitos difusos que estão relacionados ao meio ambiente. São diretos coletivos que apresentam um sentido estrito que é um direito de grupo.
Os direito difusos são considerados como direitos transindividuais.
São aqueles que não se relacionam apenas a um indivíduo, mas que atendem um grupo de coletividade que se afeta a determinada situação em diversos casos como desequilíbrio da natureza, desabamento e prejuízo financeiro.
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Espero ter ajudado.
