Question

A teoria que define o tempo do crime, considera-se o crime praticado no momento da conduta omissiva ou comissiva. Essa teria é a
a) Teoria da Atividade b) Teoria do Resultado c) Teoria da Ubiquidade d) Teoria da ação conjunta 

Answer 1

Olá.

A resposta é a alternativa A, teoria da atividade.

Considera-se praticado. o crime no momento da conduta (ação ou omissão), ainda que outro seja o momento do resultado. O CP adotou esta teoria (art. 4º). Exemplo: 'A', com a intenção de matar, desfere uma facada em 'B'. Logo em seguida é interrompido por terceiros. 'B' é levado ao hospital, mas não suporta os ferimentos sofridos e morre cinco dias após as facadas. O crime foi praticado (tempo do crime) no dia da facada e não no dia da morte (momento da consumação).

Uma dica para decorar é a mnemônica "LUTA".

Lugar do crime

Ubiquidade

Tempo do crime

Atividade