A Teoria dos Três Poderes foi, originalmente, consagrada pelo pensador francês Montesquieu. O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por John Locke. Essa divisão clássica está atualmente prevista no artigo 2º da Constituição Federal que diz "Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ". Isto posto, é correto afirmar que ao Poder Executivo cabe a função de:
Selecione uma alternativa:
a)
aplicar a lei a um caso concreto ou a um caso real que lhe é apresentado como resultado de um conflito de interesses.
b)
executar as leis existentes e de administrar a coisa pública, a administração do Estado em si.
c)
ordenar ou preceituar por lei, isto é, fazer as leis.
d)
elaborar as leis para um determinado país, estado ou município, sobre determinado assunto.
e)
exercer o controle externo.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a d) elaborar as leis para um determinado país, estado ou município, sobre determinado assunto.
Um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista.
Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir.
Espero ter ajudado.
Resposta:
b) executar as leis existentes e de administrar a coisa pública, a administração do Estado em si.
CORREGIDO PELO AVA
Explicação: