Question

A teoria do poder constituinte está relacionada à legitimidade do poder, à soberania nacional e à soberania popular em um dado Estado. Existem duas espécies de poder constituinte identificados pela doutrina. Sobre essas duas espécies, assinale a alternativa CORRETA:
A) Rígido e derivado.
B) Plural e concreto.
C) Originário e derivado.
D) Originário e flexível.

Answer 1

Resposta:
Alternativa C

Explicação:

O poder constituinte originário tem as seguintes três características, sendo: Soberano, Autônomo, Ilimitado e Incondicionado. Assim, este poder tem a possibilidade de criar uma nova ordem constitucional, ou seja, de formular uma constituição quando o país é novo.
Já o poder constituinte derivado reformador tem as seguinte características, limitado e condicional. Onde é o poder estabelecido na constituição criada pelo poder originário.