Question

A teoria do Direito Tributário apresenta diversos temas Gerais que permitem o aprendizado da matéria e a compreensão do sistema tributário. acerca do tema não se pode afirmar:

a)o lançamento de clara ou reconhece a existência da obrigação tributária e constitui santifica o crédito tributário.
b)crédito tributário é o valor apurado pelo lançamento.
c)base de cálculo é a grandeza econômica do tributo.
d)alíquota é valor fixo Que Será aplicado sobre a base de cálculo.
e)para fins tributários o sujeito ativo é a pessoa jurídica titular do direito subjetivo de exigir o tributo ​

Answer 1

Resposta:

d)

Alíquota é valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo.

Explicação:

RESPOSTA CORRETA

Alíquota pode ser tanto o percentual quanto o valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo.

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

Alíquota é valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo.