A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios. Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:
(Ref.: 202008024523)
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Resposta:
os direitos de segunda geração ou dimensão se referem aos direitos civis e políticos, compreendendo os direitos de liberdade, englobando as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Conforme a teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos, os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado. Por isso, a alternativa correta é a letra D.
Terceira geração dos direitos humanos
Vários são os elementos que caracterizam a terceira geração dos direitos humanos, e alguns deles são:
- Direito ambiental
- Direitos do consumidor
- Direitos da criança, adolescente, idosos e portadores de deficiência
- Proteção dos bens
Ou seja, os direitos da terceira geração se referem à coletividade, abrangendo a sociedade de uma maneira ampla, fazendo com que todos estejam mais próximos da paz, conseguindo desenvolver-se melhor. Além disso, o meio ambiente é enxergado de uma forma diferente, havendo bastante preocupação em relação ao mesmo.
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