A Teoria da Tripartição de Poderes tem Montesquieu (século XVIII) como seu mais destacado teórico. Sobre a separação de poderes, marque a alternativa correta. a) Os poderes costumam se dividir em quatro: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador b) Há vínculo de subordinação e hierarquia de um poder sobre outro c) Os poderes exercem funções típicas e atípicas d) Tem com finalidade aumentar a concentração de poderes e) Nenhuma das alternativas está correta.
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Resposta:
c) Os poderes exercem funções típicas e atípicas.
Exemplos práticos de funções atípicas:
Executivo
Presidente editando Medida Provisória.
Legislativo
Congresso julgando e condenando através de um processo de impeachment.
Judiciário
Tribunal de Justiça elaborando seu regimento interno.
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