A teoria da "tripartição de poderes", exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados Modernos
Soluções para a tarefa
Resposta:
aparentemente a questão está incompleta mas o congresso nacional, formado pelo senado e pela câmara do deputados, possui a função de legislar (criar leis) = CORRETA
o poder executivo é o poder confiado a um só individuo, tendo como caracteristicas a vitaliciedade, hereditariedade e a irresponsabilidade = ERRADA
o poder judiciario é aquele que tem a funçãoo de elaborar as leis = ERRADA
Logo, V F F
Explicação:
CORRIGIDO PELO DNM
Segundo Montesquieu, “quando, numa república, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia”. Com isso, uma democracia legítima só acontece quando o poder emana do povo. Logo, a soberania do Estado é soberania do povo, pois a democracia pressupõe poder direto de todos.
Ao cunhar os três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, Montesquieu tem a finalidade de preservar a isonomia estabelecida pela democracia ao firmar uma representatividade legal segundo o consenso do povo. Cada poder é capaz de regular o outro, inibindo, então, a possibilidade de tirania e despotismo.
Democracia, na visão de Montesquieu, deve ser livre e fundamentada na igualdade. Por ser um conceito de sentido amplo, as leis na democracia devem ser direcionadas em consonância com a liberdade humana, finalidade do pacto firmado entre Estado e homens.
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