( ) A taxa é a contraprestação de serviço público, ou de benefício feito, posto à disposição ou custeado pelo Estado em favor de quem paga, ou por este provado;
( ) A taxa, que possui como fundamento o poder de polícia, refere-se a condição do Município em fiscalizar as atividades urbanas;
( ) São características também da taxa a especificidade e a divisibilidade do serviço para que ela seja cobrada;
( ) A Prefeitura não poderá cobrar taxa decorrente da obra pública que valorizou o imóvel de particular.
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3
Bom, o que posso dizer por enquanto é que a D, embora pareça, não é falsa.
Tenha cuidado. É pegadinha. Veja na página 192 que contribuição de melhoria não é imposto nem taxa, é um tributo autônomo.
Quanto as outras, me pareceram verdadeiras, mas uma delas não é.
esta foi bem armada!
Tenha cuidado. É pegadinha. Veja na página 192 que contribuição de melhoria não é imposto nem taxa, é um tributo autônomo.
Quanto as outras, me pareceram verdadeiras, mas uma delas não é.
esta foi bem armada!
Tizziu:
Errei! Me desculpem. O texto, pelo menos para mim, é confuso. A resposta correta no exercício é que esta assertiva é realmente FALSA.
Resposta correta é a letra D = V V V F
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