Question

A tarefa da Criação vem sendo destruída pelo homem que, para satisfação de suas múltiplas necessidades, que são ilimitadas, disputa os bens da natureza, por definição limitados. A terra nem sempre produz mais a erva verde, ou frutos: os desertos se multiplicam, a paisagem natural está cada vez mais ameaçada pelas usinas nucleares, pelo lixo atômico, pelos dejetos orgânicos, pelas "chuvas ácidas", pelas indústrias e pelo lixo químico. Por conta disso, em todo o mundo, o lençol freático se contamina, a água escasseia, a área florestal diminui, o clima sofre profundas alterações, o ar se torna irrespirável, o patrimônio genético se degrada, abreviando os anos que o homem tem para viver sobre o planeta. A vida que está em jogo! De tempos para cá a questão, felizmente, vem preocupando setores cada vez mais representativos da sociedade, que passaram a compreender que a natureza depredada e morta não serve ao homem, e que a utilização dos recursos naturais, inteligentemente realizada, deve subordinar-se aos princípios maiores de uma vida humana digna, em que o interesse econômico cego não prevaleça sobre as exigências da vida em comunhão.

MLARÉ, Édis. A importância dos estudos de impacto ambiental. Justitia. São Paulo (1988). Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2018.

Frente ao exposto, sobre a importância do licenciamento ambiental na redução de impactos ambientais, bem como do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), avalie as afirmações a seguir:

​I. A Lei n.º 6.938/1981 aponta que a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos seus instrumentos. A lei disciplinar fornece diretrizes básicas para a avaliação de impacto ambiental, em seu art. 9º, comumente se confunde a avaliação de impacto ambiental com o estudo de impacto ambiental. Esse equívoco decorre da Resolução CONAMA n° 01/1986.
​II. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) ou simplemente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui procedimento administrativo de análise antecipatória dos possíveis impactos ambientais de uma obra, atividade ou empreendimento potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, elaborado por equipe multidisciplinar.
​III. Os pontos positivos e negativos elencados no estudo prévio sobre o empreendimento ou atividade não são definitivos, por este motivo, não servem de base para a decisão do órgão ambiental responsável pelo licenciamento do projeto.
IV. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico amplo e complexo, com a revisão da literatura, coleta de dados e materiais, estudos de campo etc.​

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III, IV.

Answer 1

RESPOSTA CORRETA, I,II E IV Apenas