A Superintendência de Seguros Privados uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Assinale a alternativa que representa uma atribuição a esse órgão:
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Resposta:
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. São atribuições da SUSEP, EXCETO:
A
Atuar na normatização, regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
B
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores nos mercados supervisionados.
C
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
D
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas.
E
Fiscalizar, dentre outras atribuições, a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades seguradoras de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradoras.