Question

A súmula nº 149, do Supremo Tribunal de Justiça aduz que: "A prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário".



Nesse sentido, é correto afirmar que:

I - É exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas em conjunto com a prova testemunhal.

II - É exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas separadamente à prova testemunhal.

III - Só será aceito pelo Órgão Competente, o pedido do benefício previdenciário, se primeiramente for apresentado prova testemunhal. Se deferido o pedido, será apresentada a prova material.

IV - Sempre que o segurado alegar período de tempo trabalhado em que não tenham sido vertidas contribuições, ou sem anotação em CTPS, é possível sua comprovação mediante apresentação de início de prova material e prova testemunhal.

Agora, assinale a alternativa correta:

Answer 1

b.  As assertivas I e IV estão corretas. (CORRIGIDO PELO AVA)

Answer 2

Resposta:

As assertivas I e IV estão corretas.

Explicação: