Question

A súmula nº 149, do Supremo Tribunal de Justiça aduz que: "A prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário". Nesse sentido, é correto afirmar que: I - É exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas em conjunto com a prova testemunhal. II - É exigida a apresentação de um início de prova material, isto é, documentos que, no contexto, demonstrem a qualidade de rurícola do segurado, que serão analisadas separadamente à prova testemunhal. III - Só será aceito pelo Órgão Competente, o pedido do benefício previdenciário, se primeiramente for apresentado prova testemunhal. Se deferido o pedido, será apresentada a prova material. IV - Sempre que o segurado alegar período de tempo trabalhado em que não tenham sido vertidas contribuições, ou sem anotação em CTPS, é possível sua comprovação mediante apresentação de início de prova material e prova testemunhal. Agora, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As assertivas I e IV estão corretas. b. A assertiva I está correta. c. A assertiva III está correta. d. As assertivas II e IV estão corretas. e. As assertivas I e III estão corretas.

Answer 1

a resposta: I e II

Se não estiver correto, aceito orientação

Answer 2

b.  As assertivas I e IV estão corretas. (CORRIGIDO PELO AVA)