Question

A solução de um conflito entre os direitos fundamentais à honra e à liberdade passa pela classificação desses direitos fundamentais como princípios constitucionais. Nesse sentido, é correto afirmar que o conflito:

Escolha uma:
a. não pode ser resolvido pelo Poder Judiciário, pois somente o Legislativo pode disciplinar o conteúdo dos princípios.
b. será resolvido a partir da ponderação dos princípios envolvidos, conforme as circunstâncias do caso concreto;
c. será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio democrático, presente na liberdade de expressão;
d. não pode ser resolvido, pois tanto o direito à honra como à liberdade de expressão devem ser protegidos;
e. será resolvido conferindo-se, sempre, maior importância ao princípio da privacidade, presente no direito à honra;

Answer 1

Resposta:

Letra B.

Explicação:

Sempre em que há um conflito entre direitos fundamentais, será resolvido através da verificação da importância de cada direito no caso concreto. No caso, o direito que possuir menor importância, no caso concreto, será mitigado em detrimento do outro.