Question

A solicitação da licença para construir deve ser feita pelo proprietário, responsável técnico pela obra, ou construtor. Está prevista no Código Civil e possui uma série de pré-requisitos que garantem o direito a propriedade e a privacidade.

Sobre a licença, assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Uma obra pode também ser embargada, que é quando ocorre obrigação de paralisação dos serviços de obra, pois alguma lei foi desobedecida, ou alguma licença não foi autorizada.

( ) Após a edificação concluída, inicia-se a fase da vistoria, procedendo-se ao auto de vistoria e, na sequência a emissão do Habite-se, autorização dada pelo órgão municipal permitindo que aquele imóvel seja ocupado.

( ) A aprovação do projeto implica o reconhecimento por parte da administração pública da legitimidade da propriedade.

( ) Uma edificação irregular, também pode ser regularizada, desde que esteja em conformidade com os critérios exigidos pelo município.

( ) Todos os códigos de edificação determinam prazo para o término da obra e para o seu início.

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. F – V – F – F – F.
b. V – F – V – V – F .
c. V – F – V – V – V.
d. V – V – F – V – F.
e. F – V – V – F – V.

Answer 1

Resposta:

V – V – F – V – F.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA