Question

A sociedade Mineradora Brilhante S/A, há três meses foi alertada pelo seu grupo de engenheiros que a barragem que acolhe os rejeitos estava prestes a romper. Ocorre que apesar de alertados os departamentos, nada ocorreu e a atividade continuou sendo realizada. Semana passada a barragem rompeu provocando mais de 1000 Km de contaminação com a lama carregada dos rejeitos da mineradora. O Ministério Público, ofertou denúncia por crime de poluição a todos os acionistas, diretores e gerentes de departamentos, pois entende que todos tinham o dever de ter agido para evitar o resultado e não o fizeram. Assinale Verdadeiro ou Falso
a) Apenas os acionistas majoritários devem responder, afinal são os que possuem poder de decisão e constam no estatuto da empresa como responsáveis pela empresa.
b) Apenas os diretores e gerentes de departamento, pois se presume que por serem os responsáveis pela gestão direta das atividades, têm o dever de fiscalizar, não podendo ser omissos.
c) Todos os acionistas que constam no estatuto da empresa, afinal, em crimes ambientais, com fundamento na Teoria do Risco Integral, a responsabilidade penal é objetiva.
d) Apenas os funcionários que trabalhavam em contato direto com a barragem, afinal, foram eles que realizaram a conduta do tipo previsto na lei de crimes ambientais, não podendo se esquivarem com o argumento que estavam cumprindo ordens.
e) Todos os acionistas com poder de decisão, diretores e gestores, que comprovadamente participaram das decisões, não observando o dever de cuidado pertinente as suas atribuições, permitindo o seguimento da atividade mesmo sabendo o resultado da sua conduta, desta forma, incorrendo na responsabilidade omissiva imprópria

Answer 1

Resposta:

Explicação: