A sociedade empresaria da qual Paulo é sócio-gerente está inadimplente com alguns fornecedores, fruto de dificuldade momentâneas de caixa pela volatilidade do dólar nos últimos meses, tendo em vista que é uma empresa que se dedica à importação e comercialização de bens de alto valor agregado. Alguns credores estão impacientes e ameaçam cobrar a dívida de Paulo inclusive prometendo penhorar seu patrimônio pessoal, isto é possível? Marque a única resposta certa.
Escolha uma:
a. os patrimônios pessoais de Paulo só poderiam ser penhorados se ele tivesse domínio sobre a variação do dólar.
b. pela teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o Poder Judiciário ignora a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para realização de fraude, portanto, o credor que pretende despersonalização deve fazer prova da fraude para obter a desconsideração.
c. para pedir a desconsideração, o credor que pretende despersonalização não precisa fazer prova de fraude por parte de Paulo.
d. os credores podem desconsiderar a pessoa jurídica da sociedade e tomarem os bens patrimoniais de Paulo.
e. Paulo é responsável, independente de culpa, pois a responsabilidade recai pessoal e ilimitadamente sobre o sócio por obrigação que, originariamente, cabia à sociedade.
Soluções para a tarefa
Resposta:
B
Explicação:
Pode ir sem medo eu acertei quando respondi.
b. pela teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o Poder Judiciário ignora a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para realização de fraude, portanto, o credor que pretende despersonalização deve fazer prova da fraude para obter a desconsideração.
Considerando que uma sociedade empresária se encontre inadimplente com alguns fornecedores, devido a dificuldades momentâneas de caixa pela volatilidade do dólar nos últimos meses.
Sendo preciso considerar que de acordo com a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o poder judiciário ignora a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, ou seja, sempre que ela tiver sido usado como expediente para que a fraude seja realizada.
Bons estudos!