"A sociedade em conta de participação é uma sociedade que só existe entre os sócios, sendo inexistente para terceiros, mas isso não impede que terceiros tomem conhecimento da sua existência, pois não é algo tido como um segredo absoluto. Mesmo assim, há quem a chame de sociedade em conta de participação de sociedade secreta". TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018, p. 311. A partir do texto apresentado, no que tange à sociedade em conta de participação as afirmações, aponte a alternativa correta
Soluções para a tarefa
Dados os conhecimentos relativos às sociedades em conta de participação, é correto afirmar o que se encontra na alternativa:
A -Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo
Sobre a sociedade em conta de participação
As sociedades em conta de participação caracterizam-se, entre outras coisas, pelo seu grau de informalidade, discrição e baixo custo operacional. Isso a transforma em um excelente formato de negócio para quem deseja iniciar um negócio que seja menos burocrático.
Também é válido conhecer tais empresas, pois estão isentas de obrigações comerciais e de gestão e podem ser utilizadas como ferramenta do investidor, pois podem compartilhar lucros.
Sociedade em conta de participação (SCP) são tem sua estrutura na formato onde dois ou mais indivíduos se reúnem para um determinado propósito. Deste modo, alguém fornece recursos a outra pessoa a fim de que esta possa utilizá-los em um projeto específico ou empresa para alcançar um resultado compartilhado.
Como a própria Sociedade em Conta de Participação não tem personalidade jurídica, ela utiliza a personalidade jurídica de seu sócio, e nem mesmo possui razão social.
O falso sócio, portanto, é totalmente responsável perante terceiros, mesmo no caso de impostos e dívidas trabalhistas.
Segue a questão completa:
"A sociedade em conta de participação é uma sociedade que só existe entre os sócios, sendo inexistente para terceiros, mas isso não impede que terceiros tomem conhecimento da sua existência, pois não é algo tido como um segredo absoluto. Mesmo assim, há quem a chame de sociedade em conta de participação de sociedade secreta". TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018, p. 311.
A partir do texto apresentado, no que tange à sociedade em conta de participação as afirmações, aponte a alternativa correta
A -Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo (Alternativa correta)
B- O sócio participante pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, com pena de responder solidariamente pelas mesmas obrigações.
C- O disposto para a sociedade simples e sua liquidação rege-se por normas diferentes das relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
D- A eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade, o que contrariaria sua essência.
E- A regra geral é que, mesmo que haja estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.
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